Licenciamento Musical (Licença de Música)

A importância sobre licenciamento de música, que envolve vários tipos de licenças: Cover, Mecânica, Mashup, Remix, Distribuição Física ou Digital. É exatamente uma autorização de uso de música de terceiros, sem a validade e fazendo pagamento único (Dependendo da Editora ou Autor).

Estúdio de Som, Gravação de Áudio


Uma maneira rápida e eficiente de levar ideias, culturas e novos produtos para muitas pessoas é usar a música, e para isso é necessário obter a liberação dos devidos direitos de utilização. Porém, o processo de licenciamento pode ser complexo e levar algum tempo para os menos experientes.

Apesar de a legislação brasileira não exigir o registro em órgãos oficiais para constituir o direito, trata-se de um procedimento muito importante para garantir a proteção dos itens e bens criados, já que você conseguirá comprovar mais facilmente a sua autoria quando necessário. Presume-se sendo o autor quem primeiro registrou a obra, apesar do ato ter um caráter meramente declaratório.

Para facilitar aos consumidores ou covers que desejam obter licença de uso, nós indicamos estas empresas brasileiras, que facilitam o caminho (De maneira correta). Mas antes de citar, vamos mostrar vários tipos de licenças que possam realmente necessitar para produzir suas músicas covers, remixes, mashups e entre outras coisas o que for usar as músicas de terceiros.

Caso você queira adquirir, obter ou comprar direitos autorais das músicas de terceiros, vá no post "Como obter ou Conseguir Licença de Música (Licenciamento Musical)?"

Na cadeia produtiva da música são usuais as seguintes licenças:


  •  Reprodução mecânica – Licença utilizada para reprodução mecânica (por exemplo CDs) de músicas compostas não acompanhadas de um filme ou algum trabalho audiovisual;
  • Cópia – Licença utilizada para reprodução de cópias de letras ou músicas de uma canção.
  • Impressão – Licença para impressão de letras ou músicas de uma canção em um trabalho ou produto.
  • Videograma – Licença utilizada para reprodução mecânica de composições musicais que estão acompanhadas de trabalhos audiovisuais, por exemplo vídeos e DVDs.
  • Sincronização para TV – Licença utilizada para reprodução mecânica de composição musical vinculada a um trabalho audiovisual na TV.
  • Distribuição de Fonograma Digital – Licença utilizada para distribuição digital de reprodução mecânicas, por exemplo CDs digitais ou faixas digitais.
  • Performance ao Vivo – Licença utilizada para uso da música em performance ao vivo.
  • Performance Online – Licença utilizada para performance online, por exemplo, streaming dos vídeos do Youtube, em website pessoal ou audio podcasts.



Fonte: https://za.mus.br/licenciamento-cessao-e-autorizacao-de-fonogramas-diferencas-e-especificidades/
Data de Acesso: 16 de setembro de 2020



Lembrando que a 

  • Lei Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998 (Direitos Autorais).
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm

Data de Acesso: 16 de setembro de 2020 


Qual é a finalidade da lei de direitos autorais e quais obras são protegidas?

A finalidade principal da lei dos direitos autorais é a de proteger o vínculo entre o autor e sua obra intelectual. Veja alguns exemplos dos itens que são abrangidos pela legislação:


  • textos, livros, folhetos e outros materiais que sejam literários, científicos ou artísticos;
  • sermões, conferências e outros bens similares;
  • obras dramáticas e dramático-musicais, tendo letras ou não;
  • coreografias cuja execução cênica se fixe por escrito ou outras formas;
  • obras fotográficas — produzidas por qualquer processo equivalente à fotografia;
  • obras audiovisuais — com som ou não;
  • ilustrações, cartas geográficas e outras similares;
  • softwares — programas de computador;
  • adaptações, traduções e demais transformações da obra;
  • desenhos, gravuras, esculturas, pinturas, artes cinéticas etc.
Fonte: https://chcadvocacia.adv.br/blog/lei-de-direitos-autorais/
Data de Acesso: 16 de setembro de 2020

E então, como funciona nesse processo de licenciamento de música?

Você pode contactar com Agência de Licenciamento de Músicas ou pode procurar até a editora, pedir autorização de uso de música de terceiros. Tem que explicar qual a sua intenção de usar aquela música e se usar, só que ritmo diferente, não significa que os editores podem aprová-los. 

Eles devem cobrar a taxa de agência de licenciamento musical, entre R$30 a 100 para buscar atrás dos autores e editores. 

Caso os editores aprovem, geralmente cobram, mas em alguns casos especiais não cobram e deixam o artista utilizar tal música. O preço pode variar de acordo com a quantidade de música ou álbum desejado pelo artista independente, em torno de R$ 200 a 900 (Para os Brasileiros). 

Para músicas exteriores, os preços já ficam mais caros (Dependendo do Artista), em torno de R$1500 até 4000 reais.

Todos estão sujeitos a passível de aprovação ou não (Principalmente para Músicas Exteriores).

Empresas (Brasileiras):

&

&

Agora estas empresas estão fazendo uma parceria de SoundsCover entre a agência culturaXchange e a distribuidora de música digital "Nikita Music". O site ainda se encontra em fase inicial (SoundsCover), mas a partir de 2021, vão começar a funcionar. Essas pessoas que trabalham nesta empresa, são especialistas de direitos autorais e processo de licenciamento de músicas e de vídeo (TVs, Rádios, Campanha Publicitário, Jingles, Comerciais e entre outros...). A intenção nessas empresas é Facilitar e Ampliar os negócios da música e o licenciamento de obras intelectuais no Brasil e exterior, atuando com prontidão, de forma simples, rápida, segura e transparente.

Possíveis Riscos:


Receber takedown por usar música cover e/ou Sample, mesmo com ou sem documento de licença de música (Probabilidade poderá ser baixa ou alta, dependendo dos documentos licenciados)

Receber Pagamento (Dependendo da distribuidora, eles pegam 30% com tudo o que arrecadar no seu dinheiro). Ex: 100 mil streamings = $70

Empresas (Exteriores):


&


Todas estas empresas já oferecem licenciamento de covers, mas fique atento: De acordo com Termos de Uso (Para duas empresas), O Licenciamento de Cover só vai funcionar de forma transparente, quando estas músicas de covers forem de Estados Unidos. Exemplo: 

Outra desvantagem é que você tem que pagar o plano pro por ano (DistroKid) e a taxa de licenciamento de cover por música ou álbum ($12 dólares, em torno de 70 reais por um ano). O não pagamento ou cancelmento de assinatura, poderá acarretar remoção da sua música ou cover de todas as plataformas de streamings digitais. 

Felizmente, encontramos mais uma novidade: Easy Song Licensing e Soundrop.

  • Sobre a easy song licensing e soundrop, vimos que alguns artistas se arriscam de comprar licença mecânica, ou seja, um documento de autorização de uso de músicas com outros compositores ou autores que detêm os direitos autorais. Entretanto, devemos tomar cuidado para não cair em golpe e sofrer strikes ou processos criminais indevidos, especialmente aqui no brasil. 

Possíveis Riscos: 


Receber takedown por usar música cover e/ou Sample, mesmo com ou sem documento de licença de música (Probabilidade é alta, se tentar licenciar as músicas brasileiras)

Receber Pagamento (Sujeito a tributos e taxas internacionais, ocorrendo alteração e até mesmo, a entrega poderá não ser de 100%). Ex: 100 mil streamings = $80 (Isso varia de Distribuidora a Distribuidora)