Como Obter Autorização ou Licença de Música (Licenciamento Musical)?

Conseguir licenciamento de música nunca foi fácil pra ninguém!

Para conseguir licenciamento, você precisa entender como funciona todo o processo de licenciamento de música. Através das agências de licenciamento de músicas, vídeos, obras audiovisuais e entre outras obras, as empresas tem por objetivo de facilitar o seu caminho, não precisando ir atrás dos editores e autores (Para pessoas leigos).

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A importância sobre licenciamento de música, que envolve vários tipos de licenças: Cover, Mecânica, Mashup, Remix, Distribuição Física ou Digital. É exatamente uma autorização de uso de música de terceiros, sem a validade e fazendo pagamento único (Dependendo da Editora ou Autor).  Uma maneira rápida e eficiente de levar ideias, culturas e novos produtos para muitas pessoas é usar a música, e para isso é necessário obter a liberação dos devidos direitos de utilização. Porém, o processo de licenciamento pode ser complexo e levar algum tempo para os menos experientes.


Processo de Licenciamento Musical (Oficial e Seguro):


A esquema funciona o seguinte: 

ARTISTA INDEPENDENTE (VOCÊ) -------------- AGÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE MÚSICA ----------- EDITORAS OU AUTORES OU INTÉRPRETES ORIGINAIS


Começo: Artista independente poderá entrar em contato com a agência de licenciamento de música (CulturaXchange, SoundsCover, Nikita Music), solicitando uma autorização de uso de música de terceiros.

Durante o processo: Geralmente demoram 7 até 30 dias para o setor responsável entrar em contato com artista independente (Você).

Se estiver de acordo com isso, você pode informar que pode prosseguir e eles devem cobrar a taxa mínima, que pode variar de agência a agência.

No post "Qual é a importância ao obter Licenciamento Musical Facilitado?", também fala sobre o que ocorre o processo de autorização de uso de música entre os artistas independentes e as editoras ou autores/intérpretes originais.

Caso os editores ou autores aprovem dentro de 5 a 30 dias úteis, geralmente cobram, mas em alguns casos especiais não cobram e deixam o artista utilizar tal música. O preço pode variar de acordo com a quantidade de música ou álbum desejado pelo artista independente, em torno de R$ 200 a 900 (Para os Brasileiros). 

Para músicas exteriores, os preços já ficam mais caros (Dependendo do Artista), em torno de R$1500 até 4000 reais.

Todos estão sujeitos a passível de aprovação ou não (Principalmente para Músicas Exteriores).


Veja neste vídeo do CulturaXchange, explicando todo o processo de licenciamento de música, além de TVs Comerciais e Campanhas Publicitários:


Empresas (Brasileiras):

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Agora estas empresas estão fazendo uma parceria de SoundsCover entre a agência culturaXchange e a distribuidora de música digital "Nikita Music". O site ainda se encontra em fase inicial (SoundsCover), mas a partir de 2021, vão começar a funcionar. Essas pessoas que trabalham nesta empresa, são especialistas de direitos autorais e processo de licenciamento de músicas e de vídeo (TVs, Rádios, Campanha Publicitário, Jingles, Comerciais e entre outros...). A intenção nessas empresas é Facilitar e Ampliar os negócios da música e o licenciamento de obras intelectuais no Brasil e exterior, atuando com prontidão, de forma simples, rápida, segura e transparente.

Possíveis Riscos:


Receber takedown por usar música cover e/ou Sample, mesmo com ou sem documento de licença de música (Probabilidade poderá ser baixa ou alta, dependendo dos documentos licenciados)

Receber Pagamento (Dependendo da distribuidora, eles pegam 30% com tudo o que arrecadar no seu dinheiro). Ex: 100 mil streamings = $70

Fazer Cover ou Releitura é crime?

Resposta: Depende. Desde que você obtenha licença mecânica necessária, não vai ter problemas no futuro. 

Agora, no outro contexto, publicar música, versão não autorizado, famoso bootleg, ao longo prazo pode cair na ficha, sob sujeito a prisão de acordo com a legislação brasileira e dos seus países respectivos, podendo pagar até 5 anos de prisão e uma multa pesada, gerando mais de R$3.000.000,00, dependendo do faturamento da empresa.


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